Emenda LOA nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
678
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CUITE), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.472.545/0001-40, localiza na Fazenda Cuité, Zona Rural na cidade de Cuité de Mamanguape PB, CEP 58.289-000, os recursos acima citados, para perfuração de poços artesianos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.