Emenda LOA nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
676
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL (AC SOCIAL), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 13.163.334/0001-28, localiza na Av. Mato Grosso, 828 Bairro dos Estados, João Pessoa PB, CEP 58.030-080, os recursos acima citados, para custeio das atividades em assistência social prestadas a população pela beneficiária.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.