Emenda LOA nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
674
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para O INSTITUTO VISÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº: 09.010.563/0001-35, localizada na Av. Epitácio Pessoa, 1602, Sl 104, Bairro Tambauzinho, João Pessoa-PB, os recursos indicados acima destinados sendo 50% para custeio de ações e serviços públicos de saúde prestados pela beneficiária e 50% para investimentos
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.