Emenda LOA nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
671
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.112.236/0001-94, localizado, na Av. Capitão José Pessoa, nº 1140, Jaguaribe, João Pessoa – PB, Mantenedora do hospital Napoleão Laureano, os recursos indicados acima, destinados para compra de oito (8) leitos para aumentar o atendimento oncológico na Instituição.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.