Emenda LOA nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
662
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, para a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Cacimba Doce e Jardim, Município de Fagundes, inscrita no CNPJ: 01.246.738/0001-04, os recursos acima citados objetivando o provimento necessário à perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais assistidas pela entidade como forma de garantia da democratização de acesso à água potável.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.