Emenda LOA nº 40 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2024

Número

40

Data de Apresentação

13/11/2024

Número do Protocolo

661

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Retirado a pedido do Autor.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 661/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 8:26:48