Emenda LOA nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
644
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO VISÃO PARA TODOS TRACIZIO DIAS – IVPT, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.010.563/0001-35, localizado Av. Pres. Epitácio Pessoa, Sala 104 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-000, com o objetivo de compra de equipamentos oftalmológicos para ações em serviço público de saúde prestadas à população
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.