Emenda LOA nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
603
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizado na Av. Capitão José Pessoa, 1140, Jaguaribe – João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio das ações e serviços público de saúde prestados à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.