Emenda LOA nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
602
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto de Pesquisa e Promoção do Desenvolvimento e da Sustentabilidade, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.337.591/0001-67, localizado na Av. Almirante Barroso, 542, Centro – João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio das ações de serviço público de saúde no estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.