Pedido de Informação nº 188 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2024
Número
188
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
601
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando informações sobre o processo de municipalização do Serviços regionalizados dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS/Regionais).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.