Indicação nº 646 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
646
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
496
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adotar providências para realização de “Censo das pessoas com deficiência no Estado da Paraíba” visando a necessidade de compreender as necessidades hodiernas que as pessoas com deficiência passam cotidianamente para formulação de novas políticas públicas, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.