Requerimento nº 16387 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16387
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
446
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a instituição do auxílio à parentalidade atípica, destinado às mães, pais ou responsáveis legais por criança atípica, com a finalidade de auxiliar com o custeio das despesas de moradia, alimentação, medicamentos para dar continuidade em tratamentos de saúde, da saúde física e saúde mental dos cuidadores.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.