Requerimento nº 16379 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16379
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
433
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação solicitando a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte, nas escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba.Entende-se por lixo eletrônico de pequeno porte pilhas e baterias portáteis, aparelhos de telefones celulares e carregadores de celulares, rádios portáteis,tablets, máquinas fotográficas e derivados.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.