Autógrafo nº 979 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2024
Número
979
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Não Se Cale”, como protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.