Projeto de Lei Ordinária nº 3044 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3044
Data de Apresentação
23/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE FIDELIDADE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA REFORMA AGRÁRIA – PFA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.