Requerimento nº 15901 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
15901
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, naforma do art.117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja
registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Sr.
Promotor de Justiça do Ministério Público, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, pela
nomeação para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba –
TJPB, destinada a membro do MPPB, pelo quinto constitucional, o reconhecimento pela sua
notável trajetória jurídica e significativa contribuição para a Justiça.
Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja
registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Sr.
Promotor de Justiça do Ministério Público, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, pela
nomeação para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba –
TJPB, destinada a membro do MPPB, pelo quinto constitucional, o reconhecimento pela sua
notável trajetória jurídica e significativa contribuição para a Justiça.
Indexação
Observação
Selos ODS
