Indicação nº 628 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

628

Data de Apresentação

29/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que
    seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho,
    Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A ADESÃO
    DO ESTADO DA PARAÍBA AO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE (SINESP), conforme a minuta
    em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse
    público.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Saúde e Bem-Estar
    Data Votação: 15 de Outubro de 2024