Veto nº 160 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2024

Número

160

Data de Apresentação

10/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    30

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1.890/2020 de autoria do Deputado Chió, que "Dispõe sobre a criação no âmbito do estado da Paraíba, da lei de incentivo ao artesanato.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 18 de Junho de 2025