Projeto de Resolução nº 244 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
244
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos bens de consumo a serem adquiridos para suprir
as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba nas categorias de qualidade comum e de luxo.
as necessidades da Assembleia Legislativa da Paraíba nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada