Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 2410 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 5
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Distribuição | Certidão | 24/05/2024 | Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativos | 72160_documentos_acessorios.pdf |
Publicação do Expediente | Certidão | 29/05/2024 | Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativos | 72387_documentos_acessorios.pdf |
Certidão de transcurso de prazo para apresentação de emendas | Certidão | 10/06/2024 | Secretaria Legislativa | 73127_documentos_acessorios.pdf |
Parecer CCJR - nº 079/2025 | Parecer | 18/03/2025 | Dep. Chico Mendes | plo_2410.2024_-_ccjr_assinado_-_programa_banco_empreendedorismo_-_const_-_humberto_1_1.pdf |
2410 | Autógrafo | 02/09/2025 | presidente Adriano Galdino | autografo_ao_pl_2410_-_24_institui.pdf |