Requerimento de Sessão Especial nº 176 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2024
Número
176
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer em comemoração ao Dia do Advogado, a ser realizada no mês de agosto do corrente ano, com dia a ser definido a posteriori.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.