Requerimento nº 12983 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

12983

Data de Apresentação

26/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Fazenda, Sr. Marialvo Laureano dos Santos Filho e ao Ilmo. Secretário Executivo da Fazenda, Sr. Bruno de Sousa Frade, pelo trabalho de excelência desenvolvido frente à gestão fiscal, que levou a aprovação de convênio junto a CONFAZ, que concede o benefício da remissão e anistia para empresas do setor da indústria têxtil fabricante de redes e produtos similares na Paraíba.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 7 de Maio de 2024