Requerimento nº 12938 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
12938
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo à Secretaria de Estado da Agropecuária e da Pesca- SEDAP, para que realize reunião com representantes das cooperativas de pescadores do Estado, com o objetivo de deliberar e promover a adoção de medidas que visem adequar as cooperativas às normas vigentes, garantindo assim a conformidade com as regulamentações governamentais e o desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras em nossa região.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.