Indicação nº 542 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
542
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando que promova junto aos órgãos competentes as medidas necessárias visando à criação do Programa PROMORAR SEGURANÇA PÚBLICA (Programa de Apoio Habitacional aos Servidores de Segurança Pública do Estado da Paraíba), o qual permite ao Policial Militar, Bombeiro Militar, Policial Civil, Policial Penal e Agentes Socioeducativos do Estado da Paraíba, adquirirem suas casas próprias, por intermédio de financiamentos com taxa de juros abaixo da praticada pelo mercado financeiro.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.