Indicação nº 519 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
519
Data de Apresentação
14/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Aquisição de Purificadores d’Água - modelo PW5660, objetivando o apoio aos municípios em situação de vulnerabilidade de acesso à água potável, ofertando condições de beneficiamento da potabilidade e maximização do aproveitamento das reservas de chuvas.
Indexação
Observação
Selos ODS
