Requerimento nº 11938 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
11938
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos a Defensoria Pública da Paraíba, por meio da Defensora Pública Geral, Dra. Maria Madalena Abrantes Silva, em razão da instituição do projeto Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, cuja finalidade é atender homens cumpridores de medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e cumpridores de penas alternativas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.