Projeto de Resolução nº 206 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
206
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha “Epitácio Pessoa” ao Exmo. Senhor Ministro de Estado Chefe de Relações Institucionais da República, Doutor Alexandre Rocha Santos Padilha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada