Requerimento nº 11867 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
11867
Data de Apresentação
31/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Sr. Oscar Mamede Santiago Melo, por sua notável trajetória e contribuição exemplar ao Tribunal de Contas da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.