Requerimento nº 11814 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
11814
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente para discutir a temática referente à perturbação do Sossego e a Poluição Sonora no Estado da Paraíba, objetivando tratar das políticas públicas necessárias à adequação da prática das gestões municipal e estadual ao Direito ao Sossego.
Indexação
Observação
Selos ODS
