Requerimento nº 11758 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

11758

Data de Apresentação

25/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação de apelo a sua excelência o Senhor deputado Gervásio Maia, líder da Bancada Paraibana, no sentido de que o mesmo promova o engajamento da bancada em torno da apreciação do PL n.º 2.330/22 que taxa em 10% os trabalhadores, motoristas de aplicativos.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Cidades e Comunidades Sustentáveis Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação
    Data Votação: 26 de Março de 2024