Projeto de Lei Ordinária nº 1593 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1593
Data de Apresentação
10/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a tradicional Festa de Santo André, realizada no município de Santo André/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do
Estado da Paraíba.
Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada