Autógrafo nº 546 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
546
Data de Apresentação
21/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Gerências de Insumos, Bens e Serviços para Saúde e da Gerência de Distribuição e Logística na estrutuda organizacional da Secretaria de Estado da Saúde; altera o inc. Ill do art. 3° do ANEXO VIII da Lei n° 11.830, de 05 de janeiro de 2021, e o item 10 do Anexo IV da Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.