Projeto de Lei Ordinária nº 1025 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
1025
Data de Apresentação
17/06/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO ICMS, CONCEDE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELATIVOS AO IPVA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada