Projeto de Resolução nº 155 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
155
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Desportivo “Genival Leal Menezes” a Silvana Mayara Cardoso Fernandes, e adota providências correlatas.
Indexação
Observação
Fim do prazo previsto no art. 139, § 3°, da Resolução n° 1.578 para apresentação de emendas.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada