Indicação nº 405 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

405

Data de Apresentação

06/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Olhares em Foco – de Apoio à Coletivos Jovens, objetivando a promoção da cultura reflexiva e participativa entre adolescentes e jovens por meio do audiovisual com foco nas políticas públicas para a cidadania.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Cidades e Comunidades Sustentáveis Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação
    Data Votação: 12 de Dezembro de 2023