Veto nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei 2611/2021, de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Altera a Lei Estadual n. 4.335 de 1981 que instituiu o Conselho de Proteção Ambiental - COPAM e dá outras providências".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.