Indicação nº 260 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
260
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, o sentido de encaminhar matéria a esta Casa instituindo o Centro de Referência da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA; Transtorno do Processamento Sensorial - TPS e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH.
Indexação
Observação
Selos ODS