Oficio nº 681 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
681
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Sistema de Indicadores Integrados e Intersetoriais sobre Violação dos Direitos das Crianças, objetivando a construção de bando de dados com foco na proteção sistêmica dos direitos da criança”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.