Projeto de Resolução nº 95 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
95
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro-chefe da Casa
Civil, Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, pelos
relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a
República Federativa do Brasil.
Civil, Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, pelos
relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a
República Federativa do Brasil.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada