Indicação nº 208 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
208
Data de Apresentação
24/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de encaminhar matéria legislativa a esta Casa instituindo Programa de Priorização da Inclusão da Mulher Vítima de Violência Doméstica, nos programas de geração de emprego e renda mantidos pelo poder público ou em parcerias no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
