Indicação nº 195 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
195
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa Especial de Atenção à Família, criando o Fundo Estadual de Apoio para acompanhamento, mobilização, fortalecimento e facilitação dos processos de convivência e cidadania.
Indexação
Observação
Selos ODS
