Indicação nº 191 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
191
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa de Apoio aos Quintais Produtivos Urbanos, objetivando a celebração de parcerias com os municípios para o fomento da produção agroecológica no meio urbano para promoção da segurança alimentar e nutricional.
Indexação
Observação
Selos ODS
