Indicação nº 185 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

185

Data de Apresentação

19/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Observatório das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, objetivando o apoio intersetorial de acompanhamento, avaliação e formação de bases estratégicas de proteção e promoção social.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Erradicação da Pobreza Fome Zero e Agricultura Sustentável Saúde e Bem-Estar Redução das Desigualdades Cidades e Comunidades Sustentáveis Paz, Justiça e Instituições Eficazes
    Data Votação: 29 de Agosto de 2023