Oficio nº 553 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
553
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa de Sistemas Agroecológicos Integrados, objetivando o fortalecimento das políticas públicas da produção agrícola sustentável”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.