Indicação nº 174 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
174
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo no sentido de encaminhar matéria legislativa a esta Casa instituindo a Política de Incentivo à Produção e Uso da Energia Solar no Estado da Paraíba, visando a redução de custos com o consumo de energia elétrica para os cidadãos e micro e pequenas empresas.
Indexação
Observação
Selos ODS
