Oficio nº 527 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
527
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institucionalize programa de capacitação em língua brasileira de sinais – LIBRAS, para familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva, e quem mais possa interessar, celebrando parcerias com a iniciativa privada e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.