Requerimento nº 5076 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5076
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam adotadas as MEDIDAS NECESSÁRIAS, ATRAVÉS DOS NUTRICIONISTAS DA REDE ESTADUAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS RESTAURANTES RESPONSÁVEIS PELA PREPARAÇÃO DAS REFEIÇÕES DO PROGRAMA “TÁ NA MESA” DO GOVERNO ESTADUAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.