Veto nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
06/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 472/2023 de autoria do Deputado Sargento Neto, que "Define critérios para a prática da pesca subaquática amadora no âmbito do estado da Paraíba, na forma que especifica".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.