Requerimento nº 4513 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4513
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, SOLICITANDO QUE AQUELE ÓRGÃO DESTINE PARTE DE SEUS RECURSOS PARA FINANCIAR, SEM REEMBOLSO, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PELOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, ESPECIALMENTE OS AGRICULTORES QUE IRÃO UTILIZAR, EM SUAS IRRIGAÇÕES, AS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.