Requerimento nº 3964 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

3964

Data de Apresentação

23/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
    por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija a ANATEL -
    Agência Nacional de Telecomunicações, adoção de medidas para instalação do sinal de
    telefonia móvel no distrito de Cacimbinha Município de São João do Tigre.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 24 de Maio de 2023